Os prefeitos dos 18 municípios associados da Amurel – ou seus representantes -, votaram pelo não retorno às aulas presenciais na região em 2020. A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida nesta terça-feira (6), com a participação também dos secretários de Educação dos respectivos municípios, e de assessores técnicos da Amurel e da Fecam. A reunião foi mediada pelo presidente da Amurel, prefeito de Treze de Maio Clésio Bardini de Biasi, e pelo diretor executivo da entidade, Celso Heidemann.
A assessora técnica da Fecam, Gilmara da Silva, foi a primeira a fazer considerações a respeito da possibilidade de retomada das aulas presenciais pelos municípios. Trouxe a informação de que nas oito associações de municípios que já se posicionaram a respeito do assunto, todas decidiram pelo não retorno às aulas neste ano. Segundo Gilmara, a orientação da Fecam também é pela continuidade do isolamento social, levando em conta não só a situação epidemiológica, mas também a pedagógica. “A Portaria 750, do governo do Estado é clara, entre outras coisas, ao estabelecer que só pode retornar as aulas com o Plano de Contingência pronto, o que não é o caso”, lembrou.
O presidente da Amurel argumentou que vê mais riscos do que vantagens no retorno às aulas: “70 % do período letivo já foi transcorrido. Não vejo nenhuma razão para voltar agora”, defendeu Clésio. “Não estamos preparados para a forma presencial, os professores não estão preparados, muito menos as crianças. Há um risco enorme ainda, ninguém pode negar. Não é momento para mudança de rota”, disse o prefeito de Pedras Grandes, Vilson Tadeu Marcon, o Xixo.
Da mesma forma e com argumentos e preocupações semelhantes, os demais prefeitos e secretários de Educação se manifestaram contrários à volta às aulas presenciais.
Gilmara da Silva lembrou ainda que foram cumpridas fielmente as orientações do FNDE para a distribuição dos kits emergenciais de alimentação escolar e, em muitos municípios, as licitações foram alteradas para que se pudesse agilizar a entrega da alimentação para os estudantes que precisam desse Kit. “Todo o processo licitatório precisaria ser revisto para que se pudesse fazer a aquisição dos alimentos para a manipulação e distribuição dos espaços escolares a partir de Manuais de Boas Práticas, que precisariam ser revistos para atender as normas de segurança”, ressaltou.
A secretária de Educação de Imbituba Cristiane Tokarski Espezim relatou aos participantes que o município fez uma pesquisa junto aos pais de alunos da rede municipal que apontou não concordância de 85% dos entrevistados quanto à volta às aulas.
Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão, ratificou o posicionamento dos demais prefeitos, mas fez a ressalva de que as escolas não podem se negar a dar orientação pedagógica presencial aos alunos que necessitarem, desde que seguindo os protocolos conhecidos, como marcação de hora para atendimento, distanciamento e higienização.
A reunião encerrou com a deliberação de que os prefeitos e secretários de Educação voltarão a tratar deste assunto assim que cada município e a região da Amurel tiverem seus planos de contingência construídos. O Plano de Contingência Regional e o Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo coronavírus (Covid-19) são documentos que, em caso de agravamento da pandemia definem o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta.
