https://www.cnttubarao.com.br/wp-content/uploads/2021/01/web-banner-IPTU-2021_CNT.jpg
Anunciante do CNT

O futuro do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e da vice, Daniela Reinehr (sem partido), pode ser definido nesta sexta-feira (23). Iniciou nesta manhã uma sessão do Tribunal Especial de Julgamento, que conduz o processo de impeachment dos dois. Será discutido e votado o parecer elaborado pelo relator na corte especial, o deputado estadual Kennedy Nunes (PSD).

Anunciante do CNT

O momento é decisivo para Moisés e Reinehr porque caso a maioria simples do colegiado – equivalente a seis votos – acate o prosseguimento do julgamento, os dois são afastados automaticamente, de forma temporária, por 180 dias. Quem assume é o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Julio Garcia (PSD).

Anunciante do CNT

Dentro do ritual da sessão há primeiro a leitura do parecer do relator, depois os advogados de defesa podem se manifestar. O deputado Kennedy Nunes faz então a leitura do voto, que pode ser recomendado o prosseguimento do julgamento ou pelo arquivamento.

Anunciante do CNT

É neste ponto que a sessão pode não se resolver ainda nesta sexta-feira. Isso porque qualquer um dos membros do Tribunal Especial, composto por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), e cinco deputados estaduais, pode pedir esclarecimentos. Se isso acontecer, a votação será feita em uma outra data.

Moisés e Reinehr são julgados pelo crime de responsabilidade fiscal quando concederam um aumento salarial, em 2019, a procuradores do estado por meio de decisão administrativa, sem a autorização do poder Legislativo, como manda a lei. A vice também é julgada porque no período do aumento, ela substituiu o governador interinamente.

Além deste processo de impeachment, a Alesc abriu mais um, na terça-feira, 20, pelo crime de responsabilidade fiscal. Este apenas contra Carlos Moisés. O julgamento se refere a irregularidades na compra de 200 respiradores para enfrentar a pandemia de covid-19 no estado.

As investigações levaram a prisão de secretários e o rompimento de Moisés com a Alesc. Governador e vice também estão rompidos. Daniela Reinehr ainda tenta uma aproximação com o legislativo estadual para ficar de fora do afastamento.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui