A Prefeitura de Tubarão, por meio da Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, deu um passo importante para o fomento da economia local. Foi anunciado um novo edital de licitação para a concessão de Direito Real de Uso de um terreno público de 1.250,00 m², localizado estrategicamente no bairro São João.
O imóvel integra o Condomínio Empresarial José Roberto Tournier, situado à margem esquerda da BR-101, posição que facilita a logística e atração de novos investimentos para o município.
Regras e o Diferencial da Doação Futura
A modalidade da licitação é a Concorrência Eletrônica, utilizando o critério de julgamento por Técnica e Preço. O grande atrativo para os empresários é a perspectiva de patrimônio a longo prazo:
Concessão Inicial: Direito de uso garantido por 10 anos.
Incentivo de Doação: Após o período de uma década de uso ininterrupto, a empresa poderá receber a doação definitiva do terreno. Para isso, deverá comprovar o cumprimento da função social e das obrigações do edital, mantendo a finalidade empresarial ativa.
Como Participar e Cronograma
Podem participar empresas com ramos de atividade compatíveis com o objeto da licitação, desde que estejam credenciadas no SICAF e no sistema Compras.gov.br.
Datas Importantes:
Impugnação: Até 06/05/2026, às 19 horas.
Sessão Pública (Abertura): 11/05/2026, às 14 horas.
Serviço
O edital completo, contendo todos os anexos e exigências técnicas detalhadas, está disponível para consulta no portal oficial da Prefeitura de Tubarão.
