Decisão publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18) expande trechos disponíveis para venda de passagens na rota que parte do Sul de Santa Catarina
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a criação de novas seções na linha Tubarão (SC) x São Paulo (SP), operada pela Eucatur (Solimões). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) e amplia os pontos de embarque e desembarque disponíveis, incluindo Curitiba e Embu das Artes entre as novas conexões.
O que muda para quem viaja de Tubarão a São Paulo
Com a decisão da ANTT, a Eucatur passa a operar 33 seções dentro do Termo de Autorização da linha Tubarão-São Paulo. Antes, eram 17 seções disponíveis.
Entre as novidades, passageiros poderão embarcar em Curitiba (PR) e desembarcar em São Paulo (SP) utilizando essa mesma linha. Além disso, Tubarão passa a ter conexão direta com Embu das Artes (SP), cidade da Grande São Paulo.
Outras cidades catarinenses também ganham novas seções, como Palhoça, Barra Velha, Itapema e São José.
Por que a Eucatur renunciou uma autorização para ganhar outra
Na sexta-feira (15), a Eucatur renunciou um dos Termos de Autorização de Serviço Regular (TARs) da linha São Paulo x Curitiba. O movimento gerou dúvidas, mas a lógica é estratégica.
Ao abrir mão de uma autorização isolada naquele trecho, a empresa reorganizou sua malha. Dessa forma, passou a cobrir o mesmo percurso Curitiba-São Paulo dentro da linha que já opera saindo de Tubarão, enxugando autorizações e dinamizando o atendimento.
Lista completa das novas seções autorizadas pela ANTT
As seções de número 18 a 33 são as recém-autorizadas para a Eucatur. Entre elas estão:
Tubarão (SC) — Embu das Artes (SP)
Curitiba (PR) — Palhoça (SC)
Palhoça (SC) — São Paulo (SP)
Embu das Artes (SP) — Florianópolis (SC)
Embu das Artes (SP) — Itapema (SC)
Laguna (SC) — Embu das Artes (SP)
Joinville (SC) — Embu das Artes (SP)
Osasco (SP) — Palhoça (SC)
No total, a linha passa a contar com 33 seções operacionais, cobrindo um amplo corredor entre o Sul catarinense, o Paraná e o interior de São Paulo.
ANTT converte cassação da Ello em multa de R$ 5.500
Em paralelo, a ANTT converteu em multa de R$ 5.500 a sanção de cassação de autorização aplicada à Ello Transportes de Fretamentos Ltda. A punição original havia sido imposta em dezembro de 2022 por descumprimento de deveres na outorga.
A conversão ocorreu em estrito cumprimento a acórdão proferido pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Portanto, foi a Justiça que determinou a substituição da pena mais grave pela multa.
Mais empresas autorizadas para fretamento interestadual
A mesma edição do Diário Oficial liberou oito novas empresas para atuar no regime de fretamento interestadual e internacional. Entre elas estão G. Mendes Ltda., J. S. Transportes e Turismo Ltda. e Primieri & Sebastiany Turismo Ltda., além de outras cinco operadoras.
Para quem utiliza a linha saindo de Tubarão, as mudanças representam mais opções de destino e maior flexibilidade nas conexões pelo Sul e Sudeste do Brasil.
