A Prefeitura de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família, oficializou nesta quarta-feira (4) o lançamento de cinco editais estratégicos de Chamamento Público. A iniciativa visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para atuar de forma complementar no custeio e manutenção de serviços essenciais da rede socioassistencial do município.
Frentes de Atendimento Contempladas
Os editais abrangem diversas áreas prioritárias para o suporte à comunidade tubaronense:
População em Situação de Rua: Edital nº 01/2026, focado no Acolhimento Noturno;
Pessoas com Deficiência (PcD): Edital nº 02/2026 e Edital nº 03/2026, voltados para a Habilitação e Reabilitação de pessoas com deficiência visual, intelectual e/ou múltipla;
Crianças e Adolescentes (06 a 17 anos): * Edital nº 04/2026, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na região Central;
Edital nº 05/2026, para o SCFV atendendo os bairros Oficinas, Santo Antônio de Pádua e Congonhas.
Transparência e Regras do Processo
Cada chamamento possui regras específicas de participação, termos de referência e cronogramas de seleção que devem ser seguidos rigorosamente pelas instituições interessadas. O objetivo é garantir que as entidades selecionadas possuam a estrutura necessária para oferecer um atendimento de qualidade aos cidadãos em vulnerabilidade.
Todas as informações detalhadas, prazos para envio de propostas e os editais completos podem ser acessados nos anexos oficiais disponíveis abaixo.
