A oficial de justiça Simone Della Vedova Billieri, da comarca de Tubarão, passou trabalho para conseguir intimar o vereador Douglas Antunes em um processo de estelionato, em curso na 2ª Vara Criminal no Foro da Cidade Azul, sob o número 0006010-59.2018.8.24.0075. A profissional precisou se deslocar até a Câmara em dia de sessão, na última segunda-feira (21), para concluir sua missão e entregar um mandado ao edil, que é acusado pelo MP no caso do Centro Educacional DMA, dos diplomas falsos entregues a ex-alunos.
Nos autos, o ex-estudante Alexsandro de Souza Nascimento, acusa Douglas de entregar um diploma falso no curso de Licenciatura em Educação física no ano de 2017. As investigações iniciais ficaram a cargo da Polícia Federal, inquérito presidido à época pelo delegado Giuseppe Borsato Cavagnari, da Superintendência da PF em Florianópolis, depois remetido para o Ministério Público de Tubarão.
Conforme a oficial de justiça, o mandado foi cumprido após muito trabalho, como várias ligações telefônicas, via aplicativo WhatsApp e e-mail, a qual a parte intimada “ficou ciente do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, confirmando visualização e recebimento.Outrossim, compareci na Câmara de Vereadores, acompanhada da Oficiala Elke, e após as formalidades legais, procedi à citação de Douglas Martins Antunes, o qual, após ter tomado ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci, apondo sua assinatura”, esclarece Simone. Ela ainda completa em sua certidão de oficial de justiça anexada ao processo: “Procedi várias intimações e citações, porém, desde o dia 7-8-2020, não me respondia mais meus contatos, bem como não atendia minhas ligações, nem o interfone em sua residência. Na data da sua citação pelo telefone, foi-lhe solicitado informações, a esposa de Douglas, sobre o marido, ficando a mesma de repassar posteriormente por meio do aplicativo, no entanto, não foi o que ocorreu, o que fez esta Oficiala suspeitar da tentativa de ocultação deste, para realização deste ato, neste processo, bem como, em outros processos e com demais colegas de trabalho, o que nos fez diligenciar até a sessão da Câmara de Vereadores” detalha.
O próximo passo deve ser o agendamento de uma audiência na Unidade Criminal do Fórum de Tubarão entre as partes envolvidas. O estelionato ou artigo 171 do Código Penal – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento – tem pena prevista de reclusão em regime fechado de um a cinco anos, mais multa.
Em defesa, Douglas garante que não era responsável pelo Grupo DMA e não tem relação com as acusações em questão. “Sigo normalmente com minha agenda de trabalho e compromissos políticos e continuo sempre à disposição da comunidade, afinal, é isso que a população espera de mim, no exercício do mandato, bem como nessa fase difícil que nossa cidade atravessa (sobre a pandemia da covid-19).
