O advogado Tiago Bolan Frigo, 40 anos, suplente de deputado pelo PSL, pediu o afastamento do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), por conta das denúncias oferecidas pelo MPF que apontam envolvimento do parlamentar em supostos crimes de corrupção, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
O presidente da Alesc atualmente conduz os processos de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice, Daniela Reinehr (sem partido) e é o natural sucessor caso seja aprovado o afastamento dos dois nos próximos dias pelo tribunal julgador.
Segundo o denunciante, um dos objetivos do presidente da Assembleia seria conquistar “foro privilegiado”, como aponta, “nas ações criminais que tramitarão, caso as denúncias já apresentadas pelo Ministério Público Federal sejam acolhidas pelo judiciário”.
Frigo diz que o presidente Julio Garcia estaria violando o artigo 65º do regimento interno da Alesc, que determina como prerrogativa do presidente “zelar pelo prestígio da Assembleia Legislativa e pela dignidade erespeito às prerrogativas constitucionais de seus membros”. E lembra que o mesmo regimento destaca que é o presidente da Alesc quem tem poder de substituir o governados conforme determina a Constituição do Estado.
“constata-se a ocorrência de relevante conflito de interesses do Presidente da Casa Legislativa Estadual com os Processo de ‘Impeachment’ atualmente em curso”, narra no pedido.
O autor do pedido de afastamento de Julio Garcia é segundo suplente de deputado na Alesc e em 2018 fez 19.868 votos.
Duas denúncias
Júlio Garcia foi denunciado duas vezes, em 14 setembro e 1º de outubro, pelo Ministério Público Federal ao lado de outras 16 pessoas. A primeira denuncia, que envolvia familiares a amigos próximos, tratou do crime de lavagem de dinheiro, da qual Julio Garcia seria beneficiado com pagamentos realizados por terceiros para aumentar seu patrimônio. Segundo as investigações, o grupo fraudou licitações para beneficiar empresas que terceirizavam serviços com o governo do Estado através de pagamento de propina.
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Na segunda denúncia, Julio Garcia é acusado de corrupção, peculato e fraude em licitações e “o líder de complexa e extensa Organização Criminosa que se instalou no Estado de Santa Catarina, tendo como operadores financeiros e articuladores Nelson Castello Braco Nappi Júnior e Jeffersdon Rodrigues Colombo, o primeiro atuando dentro da Administração Pública catarinense; o segundo, formalmente no âmbito privado, mas, de fato, drenando recursos de forma ilícita do Estado para reverter em benefício particular da organização criminosa e de seus integrantes”, segundo narra os procuradores na denúncia.
Na tarde desta terça-feira, 6, Julio Garcia fez um logo discurso da cadeira de presidente da Assembleia de Santa Catarina falando sobre as denúncias. Se declarou inocente, disse ter servido como “bode expiatório” a não economizou críticas aos procuradores federais que conduzem a Operação Alcatraz.
