Após um novo reajuste de combustíveis pela Petrobrás, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem quinta-feira (18/03), durante live semanal no Facebook, que a partir de 1.° de março não haverá qualquer imposto federal sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o aumento anunciado pela Petrobrás, o quarto do ano, “fora da curva” e “excessivo”. Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida “vai ter consequência”.
Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Com o anúncio da estatal, óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir de hoje, e a gasolina, 10,2%. Em 2021, diesel e a gasolina já acumulam alta de 27,5% e 34,8%, respectivamente. “A partir de 1.º de março não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses”, disse Bolsonaro na live. Durante os dois meses de isenção, ele afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o produto no longo prazo. “Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobrás”, disse.
O presidente sugeriu, sem entrar em detalhes, que “alguma coisa” acontecerá na petrolífera nos próximos dias. “Não posso interferir e nem iria interferir (na empresa). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobrás nos próximos dias, tem de mudar alguma coisa”, disse. A Petrobrás afirmou ontem que não comentaria as declarações sobre a empresa e seu presidente, Roberto Castello Branco.
A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a uma demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por causa do aumento do combustível. Em ameaça indireta a Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer, há alguns dias, que não tinha “nada a ver com os caminhoneiros”. “Como disse o presidente da Petrobrás, há poucos dias: ‘Eu não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, disse Bolsonaro.
O gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo Bolsonaro, será permanente. “Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa, a partir de 1.º de março, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha”.
