Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, dia 27, o prefeito de Capivari de Baixo, dr. Vicente Correa Costa, anunciou que irá suspender temporariamente a cobrança do IPTU e avalia formas de mitigar o impacto de novos valores com aumento de descontos.
O fato ocorre após atualização da planta genérica de valores venais dos imóveis. O reajuste resultou no aumento considerável do IPTU, principalmente na área central. Em alguns casos, o aumento passou de 1000%.
A cidade não passava por uma reformulação da planta genérica desde 1974. Uma empresa foi contratada para realizar esse serviço de apuração do valor venal dos 14 mil imóveis na cidade. O serviço de georreferenciamento e atualização do cadastro imobiliário também foi executado.
Segundo os responsáveis, cerca de quatro mil unidades prediais não estavam cadastradas. “Estou elaborando um decreto suspendendo temporariamente a cobrança do IPTU diante deste cenário e já propor uma medida alternativa com a ampliação de desconto de até 50%. A planta está atualizada. Estamos aqui para atender o cidadão e se houver alguma divergência no cadastro continuamos os serviços e o cidadão pode procurar o setor para questionar”, explica o prefeito.
A suspensão ainda não tem prazo definido para encerrar. O prefeito reforça que a atualização dos valores será mantida, porém, estudam o cenário para ampliar o valor de desconto.
Um link foi disponibilizado ao contribuinte para acompanhar a situação da cobrança nos próximos dias. Moradores com idade acima de 65 anos, que recebem até três salários mínimos, em tratamento de doenças graves e em outras situações poderão solicitar isenção na cobrança do imposto.
A prefeitura irá elaborar um projeto de lei com as novas determinações a ser encaminhado à Câmara de Vereadores para por em prática os valores de desconto.
Segundo a equipe de gestão, a receita do município do ano passado chegou a R$ 2,5 milhões, sendo R$ 1,5 milhão de arrecadação de IPTU.
Com os valores venais atualizados, a expectativa é que a receita chegue em aproximadamente R$ 7 milhões. O prefeito Vicente Costa destaca que esses valores serão revertidos em obras de infraestrutura, saúde, educação e outros investimentos ao município.
“Estamos trabalhando dentro da lei. Esse dinheiro do IPTU vai estar lá no 24 horas para atendimento de saúde da população, vamos zerar as filas de exames. Vamos seguir em frente. Agora é um novo tempo para Capivari com um gestor que pensa diferente. Estou aqui para fazer o que fui eleito para fazer e o que a legislação manda”, diz.
