O Procon de Tubarão realizou, na última semana, uma intensa ação de fiscalização nos postos de combustíveis do município. A iniciativa teve como foco principal a verificação da regularidade na formação dos preços e a transparência na comercialização dos produtos.
Os estabelecimentos foram notificados a apresentar documentos essenciais, como as notas fiscais de compra de todos os combustíveis e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC).
Operação “AEQUUS” em Santa Catarina
A ação em Tubarão não é isolada; ela integra a Operação Estadual AEQUUS, iniciada no dia 17 de março em conjunto com o Procon Estadual. A força-tarefa envolve 12 municípios catarinenses com o objetivo de realizar um levantamento detalhado sobre o setor.
Toda a documentação coletada em Tubarão será encaminhada para análise técnica do órgão estadual. Após a avaliação, um relatório informativo será divulgado para que a população possa acompanhar a situação do mercado local.
“A medida busca garantir maior transparência ao consumidor, além de identificar possíveis irregularidades no mercado e promover práticas comerciais justas”, reforça o Procon municipal.
Prazos e Próximos Passos
As empresas notificadas receberam um prazo legal para manifestação e encaminhamento das informações solicitadas. O Procon destaca que esse monitoramento contínuo é fundamental para proteger o bolso do cidadão tubaronense e assegurar que as quedas ou altas nos preços das refinarias cheguem de forma justa às bombas.
