A Prefeitura de Tubarão, por meio da Secretaria de Saúde, anunciou nesta quarta-feira (1º) uma mudança significativa no procedimento para casos de falecimento em residência. A nova normativa, que segue diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, entra em vigor imediatamente após o encerramento da licitação com o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
A partir de agora, todos os óbitos ocorridos em domicílio devem ser comunicados obrigatoriamente à Central de Óbito, que opera 24 horas por dia.
Como funciona o novo procedimento?
O fluxo foi desenhado para garantir que as famílias recebam o suporte necessário com agilidade e organização. O passo a passo definido é:
Acionamento: Os familiares devem entrar em contato com a Central de Óbito pelo telefone (48) 3628-3270.
Deslocamento: A funerária de plantão será acionada e se deslocará até o local do óbito.
Registro: A empresa funerária fará o contato com a entidade competente, repassando os dados para a emissão da Declaração de Óbito.
Casos de Morte Suspeita
Nos episódios em que houver suspeita de que a morte não foi decorrente de doenças pré-existentes (causas naturais conhecidas), o protocolo muda por exigência do Estado:
O corpo será encaminhado para perícia no município de Florianópolis.
Custo Zero: Nestas situações específicas, as despesas com o translado até a capital serão integralmente custeadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão.
A Secretaria de Saúde reforça que a centralização do atendimento visa humanizar o processo e evitar que as famílias fiquem desamparadas juridicamente no momento da perda.
