A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família de Tubarão alcançou uma etapa decisiva para a manutenção dos serviços essenciais à comunidade. Foi divulgado, nesta quarta-feira (15 de abril), o resultado final homologado de cinco editais de chamamento público voltados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Com a homologação, o município garante a continuidade de parcerias estratégicas que atendem desde crianças em situação de vulnerabilidade até pessoas com deficiência e em situação de rua.
Serviços Contemplados e Áreas de Atuação
Os recursos serão destinados a projetos que atuam em frentes prioritárias da rede socioassistencial:
População de Rua: Acolhimento noturno especializado (Edital 01/2026).
Pessoas com Deficiência: Programas de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla (Editais 02 e 03/2026).
Crianças e Adolescentes: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para a faixa etária de 6 a 17 anos, abrangendo as regiões do Centro, Oficinas, Santo Antônio de Pádua e Congonhas (Edital 04 e 02/2026).
Divisão de Recursos e Próximos Passos
Para o Edital 03/2026, específico para a área de reabilitação, a secretaria também disponibilizou o “Termo de Concordância para Divisão de Recursos”, garantindo que as entidades aprovadas estejam alinhadas à distribuição orçamentária prevista.
Onde Consultar
As entidades participantes e a comunidade podem conferir a relação final das OSCs homologadas e os detalhes dos recursos nos anexos oficiais do portal da transparência da prefeitura. A formalização dos Termos de Colaboração deve ocorrer nos próximos dias, permitindo que as atividades sejam iniciadas ou mantidas sem interrupções nas comunidades atendidas.
