Prefeitura publica Concorrência Eletrônica nº 01/2026 para habitação urbana — sessão pública acontece no dia 6 de maio e prazo para impugnação encerra em 30 de abril
Tubarão, SC, 20 de abril de 2026 — Um passo importante rumo à moradia digna para dezenas de famílias tubaronenses. A Prefeitura de Tubarão publicou o Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2026, que prevê a construção de 43 novas unidades habitacionais vinculadas ao Programa Casa Catarina – Habitação Urbana. O investimento total é de R$ 5.419.439,06 — e o impacto direto será sentido por cerca de 100 pessoas que hoje vivem em situação de vulnerabilidade habitacional.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal, e representa uma das maiores ações de habitação dos últimos anos na Cidade Azul.
De Onde Vem o Investimento?
O projeto conta com recursos expressivos e bem distribuídos:
Governo do Estado de Santa Catarina: R$ 4,9 milhões
Contrapartida da Prefeitura de Tubarão: restante do investimento total
O que inclui: fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e toda a mão de obra necessária para a execução das obras
Um detalhe importante: a Prefeitura já possui os terrenos destinados ao projeto. Ou seja, os recursos serão aplicados integralmente na construção das casas — sem gastos com aquisição de área.
Prazos da Licitação — Fique de Olho!
Empresas interessadas em participar precisam ficar atentas às datas:
Prazo para impugnação do edital: até 30 de abril de 2026, às 19h
Sessão pública de abertura das propostas: 6 de maio de 2026, às 14h
Como participar: as propostas devem ser enviadas por meio do sistema eletrônico de compras
Podem participar empresas com atividade compatível com o objeto da licitação e que atendam aos requisitos estabelecidos no edital completo.
Como Será a Construção
As obras seguirão um cronograma escalonado e organizado, garantindo ritmo constante de entrega:
6 unidades entregues a cada 3 meses
43 famílias contempladas ao final do projeto
Cerca de 100 pessoas beneficiadas diretamente
Esse modelo de entrega progressiva garante transparência e permite que as famílias sejam contempladas de forma gradual e organizada ao longo da execução das obras.
Quando Posso Me Inscrever para Receber uma Casa?
Ainda não chegou a hora — mas já está no horizonte. Após a definição da empresa vencedora da licitação, a Prefeitura lançará um novo edital específico com os critérios de inscrição para famílias em situação de vulnerabilidade que desejam participar do processo de seleção para a destinação das moradias.
Fique de olho nos canais oficiais da Prefeitura de Tubarão para não perder o lançamento desse edital.
O Programa Casa Catarina
O Programa Casa Catarina – Habitação Urbana é uma iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina voltada à redução do déficit habitacional nos municípios catarinenses. Em Tubarão, o programa chega com força total — 43 casas que representam 43 histórias prestes a mudar.
