Secretaria de Saúde aponta escassez nas indústrias farmacêuticas como principal causa e prevê regularização da maior parte dos itens até o fim de maio
A Secretaria de Saúde de Tubarão recebeu novos medicamentos que estavam em falta nas farmácias municipais e esclarece a situação atual do abastecimento da rede pública. Entre os itens reabastecidos estão Ácido Acetilsalicílico 100mg, Codeína 30mg, Carbonato de Cálcio 500mg + Vitamina D 400UI, Levotiroxina 25mcg e Fluoxetina 20mg. A expectativa é de que a maior parte dos medicamentos em falta seja regularizada até o final deste mês.
Por que há medicamentos em falta em Tubarão?
Atualmente, cerca de 20 medicamentos apresentam desabastecimento no município. A Prefeitura de Tubarão esclarece que o problema não é decorrência de falha no planejamento municipal, mas de dificuldades no fornecimento pelas indústrias farmacêuticas.
A Secretaria de Saúde enfrenta dificuldades na aquisição de alguns itens nas três formas de contratação utilizadas pelo município — licitações próprias e consórcios — justamente pela limitação no fornecimento das indústrias, causada por escassez e problemas relacionados às matérias-primas utilizadas na fabricação dos medicamentos.
Como funciona o planejamento de compras da Farmácia Municipal?
O planejamento e a compra dos medicamentos são realizados com base no Consumo Médio Mensal dos itens no município. As aquisições ocorrem a cada três meses ou, quando necessário, em um período menor, para evitar desabastecimento na rede pública.
Portanto, quando uma empresa não cumpre o contrato, o município age com rigor: após o prazo legal de entrega de 15 dias, a empresa recebe notificação jurídica. Caso não regularize o fornecimento dentro do novo prazo estabelecido, é aberto processo administrativo para aplicação de multa ou rescisão contratual.
O que o município está fazendo para resolver a situação?
Paralelamente às cobranças contratuais, a Prefeitura busca alternativas por meio dos consórcios CINCATARINA e CISAMUREL para minimizar os impactos à população de Tubarão.
Além disso, a Secretaria de Saúde destaca que alguns dos medicamentos em falta podem ser adquiridos gratuitamente por meio do programa Farmácia Popular, conforme disponibilidade das unidades credenciadas. Dessa forma, o cidadão não precisa necessariamente arcar com o custo do medicamento enquanto aguarda a reposição na rede pública.
Como consultar a disponibilidade de medicamentos em Tubarão?
A população pode verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos nas farmácias públicas pelo site oficial da Prefeitura de Tubarão. Assim, antes de se deslocar até a unidade, o cidadão já sabe quais itens estão disponíveis.
Fique informado e consulte a disponibilidade antes de ir à farmácia. Compartilhe esta notícia com quem depende dos medicamentos da rede pública de Tubarão.
