Evento reúne representantes do governo, sociedade civil e profissionais para fortalecer políticas públicas de proteção da infância e adolescência
A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família de Tubarão realizou durante todo o dia de quinta-feira (11 de junho) a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no auditório do Bloco C (Saúde) da Unisul. O evento, organizado em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reuniu autoridades, profissionais especializados, conselhos, organizações da sociedade civil e comunidade para discutir políticas públicas de proteção.
Abertura solene marca importância do evento
A solenidade foi marcada pela apresentação cultural da Lira Tubaronense e contou com a presença do vice-prefeito Denis Matiola, da primeira-dama Graziele de Souza Soratto da Silva, do secretário adjunto Luiz Sérgio Medeiros de Jesus Júnior, da Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner (3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão) e demais autoridades.
Jane Falchetti, presidente do CMDCA, deu por aberto o evento. A conferência é realizada a cada dois anos e funciona em três etapas: municipal, estadual e nacional.
Palestra magna fortalece debate sobre direitos geracionais
O tema central da XIII edição em Tubarão foi “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”. A palestra foi ministrada por André Viana Custódio, professor e doutor em Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas.
“É um momento singular de debate, avaliação e construção de propostas para fortalecer as políticas públicas e assegurar os direitos de crianças e adolescentes no município,” ressalta Mariela Estevão, vice-presidente do CMDCA. A realização da conferência está fundamentada nos princípios de participação popular previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Discussões temáticas estruturam propostas em grupos de trabalho
No período vespertino, o palestrante dividiu os participantes por eixos temáticos. Cada grupo debateu sobre um tema selecionado, viabilizando discussões focadas e propostas específicas para diferentes áreas de atuação.
Após a apresentação e aprovação das propostas, foram escolhidos os delegados para participarem da conferência estadual. Os resultados municipais subsidiarão ações do CMDCA, governo e sociedade civil para implementar políticas públicas, orientação, avaliação e propostas voltadas ao atendimento, proteção e controle de direitos de crianças e adolescentes em Tubarão.
