A Câmara de Vereadores de Tubarão realiza, nesta quinta-feira (19), a 3ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2026. A reunião, marcada para as 18 horas no Plenário da Casa, traz uma pauta extensa com projetos do Poder Executivo que abrangem desde a valorização da educação até parcerias estratégicas para o atendimento hospitalar.
Destaques da Ordem do Dia
Entre os principais temas que serão discutidos e votados pelos parlamentares, destacam-se:
Educação: O Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 dispõe sobre a aplicação do piso do magistério para 2026, seguindo as diretrizes federais e portarias do MEC.
Saúde: Dois projetos (nº 13/2026 e nº 15/2026) buscam autorizar o município a firmar convênios com a Associação Congregação de Santa Catarina — Hospital Nossa Senhora da Conceição, visando fortalecer o suporte da Secretaria de Saúde.
Saneamento Rural: O Projeto de Lei nº 14/2026 institui o Programa Municipal de Controle e Saneamento da Brucelose e Tuberculose (PMCEBT) em Tubarão.
Estágios: O PL nº 12/2026 propõe alterações na legislação municipal que regula a realização de estágios nas secretarias e fundações da prefeitura.
Homenagens e Reconhecimento
A sessão também será marcada pela entrega de Moções de Cumprimentos a figuras que se destacaram na segurança e no esporte:
Ao Senhor Rubem Teston, coordenador da Delegacia de Investigação Criminal (DIC), por proposição do vereador Nilton de Campos.
À atleta Maria Laura da Silva Razera, por proposição do vereador Marcone.
