Encontro solicitado por três vereadores reúne sugestões que vão da dragagem emergencial ao licenciamento ambiental definitivo
A audiência pública sobre o desassoreamento do Canal da Lagoa, em Tubarão, solicitada pelos vereadores Rafael Gaspar Silvano, Diego Goulart e João Zaboti, reuniu propostas nesta quinta-feira (23). As sugestões vão da dragagem emergencial ao licenciamento ambiental definitivo.
Vereadores pediram a realização do encontro
O debate foi convocado a partir de requerimento dos vereadores Rafael Gaspar Silvano, Diego Goulart e João Zaboti, que colocaram o desassoreamento do Canal da Lagoa como pauta prioritária diante dos impactos ambientais, econômicos e sociais da situação para a Barra do Camacho e para a região.
Licenciamento ambiental concentra parte das propostas
Entre os pontos discutidos está a liberação imediata da licença ambiental para o desassoreamento e a resolução do bota-fora da empresa Conferma, viabilizando a retirada de 80.000 m³ de areia. Também foi proposta a obtenção de licenciamento ambiental definitivo junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), de forma a evitar a burocracia cíclica enfrentada atualmente. Outra sugestão prevê mobilização política para buscar dispensa de licenciamento por meio da Defesa Civil, com base em modelo já adotado em Florianópolis.
Dragagem emergencial usaria projeto técnico da UNESC
Os participantes defenderam a realização de dragagem emergencial e imediata no canal da barra, com o objetivo de desobstruir a passagem e mitigar danos urgentes. Para uma intervenção mais ampla, foi apontado o uso do projeto técnico da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), que prevê a retirada de 475.000 m³ de areia, com atualização dos dados técnicos levantados em 2024.
Comitê de crise e participação dos pescadores
Outra proposta é a criação de um Comitê de Crise Regional e de comissões específicas para alinhar exigências técnicas, fiscalização e o desbloqueio da licença definitiva junto ao IMA. Os participantes também defenderam a inclusão obrigatória de pescadores artesanais no planejamento e na gestão das obras de dragagem.
Execução municipal e limpeza dos afluentes
Também foi sugerida a execução de processo licitatório conduzido pelo município para a dragagem, com apoio técnico acadêmico visando maior agilidade. Some-se a isso a limpeza urgente dos rios e canais afluentes, entre eles o Rio do Meio, o Rio Dragado e a boca da Lagoa de Santa Marta.
Resgate de convênio e visão de obra regional
Entre as propostas de manutenção contínua estão a reforma de uma draga e o resgate de convênio para manutenção da barra com escavadeira, nos moldes do período entre 1999 e 2004. Os participantes ainda defenderam tratar o desassoreamento como uma obra regional, com rateio de custos entre municípios e aquisição de draga própria por meio de consórcio, além do desenvolvimento de projeto executivo para o prolongamento dos molhes e a construção de um molhe de abrigo.
As propostas reunidas na audiência pública, solicitada pelos vereadores Rafael Gaspar Silvano, Diego Goulart e João Zaboti, devem orientar os próximos passos das autoridades responsáveis pelo desassoreamento do Canal da Lagoa, com foco em soluções emergenciais e em uma gestão mais duradoura para a Barra do Camacho.
