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O Procon-SC, em conjunto com a Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), realizou testes em álcoois em gel que diziam ser 70% de concentração. Durante o processo de perícia realizada, foi constatado que as empresas comercializam álcool etílico em percentual inferior ao permitido pela RDC n. 350 de 2020, da Anvisa.

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Além da grave afronta ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078 de 1990), a referida conduta também atinge a saúde dos consumidores, sendo que, o uso do álcool em gel é uma das medidas preventivas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na condição de produto antisséptico que auxilia na prevenção do contágio e da propagação pelo vírus da Covid-19.

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“Os fabricantes com o único propósito de aumentar sua margem de lucro, aproveitaram da crença dos consumidores que acreditavam comprar um produto eficaz, mas que na realidade, os deixavam mais suscetíveis de contrair e propagar a doença, o que torna o fato gravíssimo por comprometer a saúde e a ordem pública”, relata a coordenadora do Procon de Tubarão, Andresa Fontanela.

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Para que os consumidores tenham ciência, dentre as empresas que estavam lesando os consumidores, segue relação de dados e lote que foram fiscalizados e possuem resultado em nosso município:

Marca: Brilholac

Lote: 60

Percentual FURB: 60,53%

Município: Tubarão – Santa Catarina

Assim, o órgão interditou por 48 horas a empresa e determinou o recolhimento do lote com irregularidades. Todavia, caso os consumidores observem a marca e o lote acima em circulação, que denunciem ao Procon. Para dúvidas ou denúncias, os consumidores podem utilizar o telefone: 3621-9818 ou por e-mail: procon@tubarao.sc.gov.br.

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