O Procon-SC, em conjunto com a Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), realizou testes em álcoois em gel que diziam ser 70% de concentração. Durante o processo de perícia realizada, foi constatado que as empresas comercializam álcool etílico em percentual inferior ao permitido pela RDC n. 350 de 2020, da Anvisa.
Além da grave afronta ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078 de 1990), a referida conduta também atinge a saúde dos consumidores, sendo que, o uso do álcool em gel é uma das medidas preventivas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na condição de produto antisséptico que auxilia na prevenção do contágio e da propagação pelo vírus da Covid-19.
“Os fabricantes com o único propósito de aumentar sua margem de lucro, aproveitaram da crença dos consumidores que acreditavam comprar um produto eficaz, mas que na realidade, os deixavam mais suscetíveis de contrair e propagar a doença, o que torna o fato gravíssimo por comprometer a saúde e a ordem pública”, relata a coordenadora do Procon de Tubarão, Andresa Fontanela.
Para que os consumidores tenham ciência, dentre as empresas que estavam lesando os consumidores, segue relação de dados e lote que foram fiscalizados e possuem resultado em nosso município:
Marca: Brilholac
Lote: 60
Percentual FURB: 60,53%
Município: Tubarão – Santa Catarina
Assim, o órgão interditou por 48 horas a empresa e determinou o recolhimento do lote com irregularidades. Todavia, caso os consumidores observem a marca e o lote acima em circulação, que denunciem ao Procon. Para dúvidas ou denúncias, os consumidores podem utilizar o telefone: 3621-9818 ou por e-mail: procon@tubarao.sc.gov.br.
