Suplente é aquele que não se posicionou na lista aberta das cadeiras do Legislativo de forma suficiente a conquistar imediatamente uma das mesmas, adquiridas mediante os cálculos realizados, detendo expectativa e o direito em ocupar o posto de titular em caso de vacância, titular este que necessita ser do mesmo partido.
O 1º suplente da lista de candidatos do partido está no topo da lista para ocupar a vaga do titular eleito, isto ocorre quando há desistência do titular ou o mesmo sendo nomeado para algum outro cargo público, como secretário.
Uma das grandes discussões que ocorrem quando um suplente ocupa o posto do titular eleito, é sobre a legitimidade de sua presença neste cargo. Considerando que a definição dos candidatos eleitos é a matemática eleitoral, onde no Brasil é feito com o cálculo do quociente eleitoral (QE) e quociente partidário (QP), precisamos entender como funciona para entrarmos nesta discussão.
Com o número de partidos disputando o pleito, com a quantidade de cadeiras nas Câmaras e com o número de votos válidos da eleição, chegamos ao quociente eleitoral do município, que é a quantidade de sufrágios que um partido precisa ter para conseguir eleger um vereador. O partido, somando os votos válidos de todos os vereadores da legenda. Dividido pelo quociente eleitoral do município, descobrimos a quantidade de vereadores eleitos, e sua suplência.
Ou seja, quando você vota no candidato que escolheu, seu voto também representa toda a legenda partidária. O voto fica no partido com propostas ou valores em que o eleitor acredita e o partido prega. Os votos que o suplente ganhou acumulou na legenda para que o titular assumisse o cargo, logo, o mesmo se reflete de forma contrária, com os sufrágios depositados no titular, auxiliando para que o suplente assuma tal cadeira no Legislativo com a vacância do titular.
Em Capivari de Baixo, temos um exemplo disso, o Partido Liberal (PL) alcançou o total de 1.701 votos válidos no pleito, elegendo dois parlamentares, candidatos estes que já ocupavam cadeiras na última Legislatura. Adam Dutra Machado e Herivelton China, após serem empossados na última sexta-feira (1), receberam o convite e foram nomeados no primeiro escalão da prefeitura. Adam agora é titular da pasta de Obras e Viação, já Herivelton China é chefe de Gabinete. Tal ação do prefeito abriu a brecha para a sucessão dos suplentes na Câmara.
É provável que, na próxima sessão ordinária, o presidente da Casa Legislativa, Waney Fernandes, emposse os suplentes Lucas Silveira Stange, o Lucas do Posto, e Elto Aguiar Ramos, o Eltinho, já assumindo, de imediato, as vagas do PL.
Por fim, é comprovado, jurídica e estatutariamente, a legitimidade deste processo de sucessão da suplência e, como conclusão, as discussões que cercam esta pauta voltam para vinculação com a figura política e não com as ideologias, pautas e construções defendidas pelo partido.
