O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão autorizou a destinação de R$ 12 mil ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, para auxiliar no combate da pandemia Covid-19. A decisão é do titular da unidade, juiz Maurício Fabiano Mortari.
O valor será destinado à compra de dois equipamentos BiPAP, utilizados em pacientes com insuficiência respiratória, que, como destaca a decisão, é “sabidamente um dos mais graves sintomas da doença causada pelo Coronavírus e que tende a apresentar maiores dificuldades de tratamento dada, justamente, a quantidade de equipamentos dessa natureza disponíveis frente ao número de pacientes que previsivelmente necessitarão desses cuidados”.
Em um ano, o Poder Judiciário de Santa Catarina já contribuiu com R$ 19,8 milhões em valores destinados para utilização exclusiva na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19 no Estado. A destinação é referente a recursos oriundos das transações penais, suspensões condicionais do processo e prestações pecuniárias substitutivas das penas restritivas de liberdade.
