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Anunciante do CNT

A primeira audiência da revisão do Plano Diretor apresenta o que é o instrumento e como será o processo de revisão.

A audiência pública sobre Plano Diretor em Tubarão acontece na segunda-feira, dia 30 de novembro, a partir das 19h. É a 1ª audiência pública sobre a revisão, realizada na Sala de Atos do Centro Administrativo Municipal.

Programação em quatro partes

A audiência é aberta à população urbana e rural em geral. Ela começa com a abertura feita por autoridades da Prefeitura.

Depois, as equipes de apoio se apresentam: a Equipe Técnica Municipal (ETM) e o ConCidade. Em seguida, haverá capacitação sobre o Plano Diretor, suas funções e finalidades para o município.

Por fim, serão apresentadas as etapas da revisão. Também será mostrado o cronograma preliminar das Oficinas de Trabalho Comunitárias e das Audiências Públicas.

Onde fica o Centro Administrativo

O Centro Administrativo Municipal fica na Rua Teresa Cristina, 250, em Oficinas. Ele é anexo ao Facilita Tubarão.

O que é o Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o planejamento e a organização do território. Ele se baseia no cumprimento das funções sociais da propriedade urbana.

O objetivo é atender às necessidades da população, com qualidade de vida, justiça social e condições adequadas para as atividades econômicas, sociais e ambientais.

Processo participativo e visão para 10 anos

A elaboração deve ser democrática e participativa, envolvendo governo e sociedade. O instrumento define a visão de futuro do município para os próximos 10 anos.

A discussão sobre “a cidade que queremos” orienta esse planejamento.

Quem quiser acompanhar o início da revisão pode comparecer na segunda-feira, às 19h.