Prefeitura esclarece medidas em andamento e reafirma compromisso com a ampliação da rede de assistência social no município
A Prefeitura de Tubarão respondeu publicamente, nesta semana, a uma recomendação emitida pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca, recebida no dia 23 de abril de 2026. O documento do Ministério Público trata da ampliação da rede de proteção socioassistencial voltada a pessoas idosas e com deficiência — e o Município esclarece que diversas ações já estão em curso ou planejadas para este fim.
Centro-Dia: unidade garantida pelo Governo do Estado
A implantação de um Centro-Dia para atendimento à pessoa idosa já consta no Plano de Governo e no Plano Municipal de Assistência Social da atual gestão. Mais do que uma promessa, trata-se de uma conquista concreta: o Município já tem a confirmação do Governo do Estado de que receberá uma unidade do Centro de Atendimento à Pessoa Idosa.
O equipamento representa um avanço significativo para famílias que precisam de suporte especializado durante o dia — seja por limitações do idoso, seja pela necessidade de conciliar cuidados com a rotina de trabalho.
Cuidador Social: serviço em estudo técnico
Outro ponto abordado na recomendação do Ministério Público é a implementação do serviço de Cuidador Social. A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família já conduz estudos técnicos para viabilizar a oferta dessa modalidade de cuidado no município.
Trata-se de um serviço que pode transformar a rotina de pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo apoio direto no domicílio e ampliando o alcance da proteção social básica e especial.
CREAS mantém equipe dedicada ao atendimento especializado
Enquanto novos serviços são estruturados, o Município reafirma que já cumpre integralmente com a oferta dos serviços socioassistenciais tipificados e obrigatórios. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) conta com uma equipe exclusiva e capacitada para o atendimento e acompanhamento de idosos e pessoas com deficiência.
A estrutura atual garante que nenhum cidadão tubaronense em situação de risco ou vulnerabilidade fique sem o suporte necessário enquanto os novos equipamentos são implantados.
Resposta formal ao MP detalha cronograma de ações
A Prefeitura de Tubarão informou que responderá formalmente ao Ministério Público, apresentando o cronograma detalhado das ações já em andamento. O objetivo é demonstrar, com transparência, o compromisso da gestão com a dignidade e o suporte às famílias tubaronenses.
A nota oficial ressalta que o diálogo com o Ministério Público é encarado como uma oportunidade de fortalecer ainda mais as políticas públicas de cuidado no município — e não como um ponto de conflito.
A rede de proteção social de Tubarão está em expansão. Acompanhe as próximas atualizações e compartilhe esta matéria para que mais famílias saibam dos serviços disponíveis e das melhorias que estão por vir.
