Ação estadual simultânea verificou pesagem dos botijões, transparência nos preços e regularidade dos alvarás em depósitos e revendas do município
O Procon Municipal de Tubarão realizou nesta terça-feira (12) uma operação de fiscalização em revendas e depósitos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município. A ação integra a Operação Aequus — iniciativa estadual coordenada pelo Procon SC e pela Polícia Civil de Santa Catarina, que mobilizou equipes simultaneamente em diversas cidades catarinenses.
O que foi verificado nas revendas de gás em Tubarão?
Os fiscais do Procon Municipal atuaram lado a lado com agentes da Polícia Civil nas visitas aos estabelecimentos. Os pontos verificados foram:
Pesagem correta dos botijões de gás
Transparência na precificação
Adequação das condições de venda
Alvarás de funcionamento, incluindo licenças da Prefeitura Municipal e da Polícia Civil
Portanto, a fiscalização garantiu uma análise completa da regularidade dos estabelecimentos, indo além dos preços e incluindo a conformidade legal plena das operações.
“O objetivo é garantir que as regras do mercado sejam seguidas”
O gerente de Proteção ao Consumidor do Procon Municipal de Tubarão, Murilo Goulart, explicou a postura adotada durante a operação:
“A fiscalização não representa um apontamento prévio de culpados, nem uma postura punitiva. O objetivo não é ir contra o setor produtivo, mas sim garantir que as regras do livre mercado sejam seguidas dentro dos parâmetros legais.”
Dessa forma, a ação busca equilibrar a proteção ao consumidor com o respeito à atividade comercial legítima dos estabelecimentos fiscalizados em Tubarão.
Como denunciar irregularidades no comércio de Tubarão?
O Procon Municipal de Tubarão reforça que o monitoramento do comércio local é permanente e abrange diferentes segmentos. Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias diretamente pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Tubarão. Além disso, o Procon pode ser contatado pelo telefone (48) 3621-9818.
Fique atento e denuncie irregularidades. Compartilhe esta notícia e ajude a manter o comércio de Tubarão dentro das normas de proteção ao consumidor.
