Prefeitura realiza treinamento sobre Lei de Licitações e Contratos com foco em governança pública e transparência administrativa
A Prefeitura de Tubarão realizou na sexta-feira (14) uma capacitação para servidores públicos sobre licitações e contratos, com base na Lei nº 14.133/2021. O treinamento, ministrado pela consultora Rosilda Böger no auditório do Sigma Park, busca fortalecer a governança pública e aumentar a eficiência nos processos licitatórios da administração municipal.
A iniciativa integra uma série de etapas de qualificação coordenadas pela Secretaria de Administração e Finanças. O programa destina-se a profissionais que atuam diretamente com processos licitatórios, planejamento, acompanhamento e execução de contratos — áreas estratégicas para garantir o uso adequado dos recursos públicos.
Conteúdos práticos orientam aperfeiçoamento de licitações em Tubarão
O treinamento abordou temas técnicos essenciais para a execução correta de procedimentos. Entre os tópicos estiveram a fase preparatória da licitação, o Documento de Formalização de Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar, a Pesquisa de Preço, o Mapa de Risco e o Termo de Referência.
Conforme documento de apresentação, a proposta enfatizou o aperfeiçoamento prático das diretrizes trazidas pela legislação vigente. A metodologia buscou conectar teoria e realidade operacional, permitindo que os servidores assimilassem procedimentos que refletem diretamente na qualidade da administração.
Segurança jurídica e transparência em foco
A capacitação responde a uma demanda crescente por maior segurança jurídica nas compras e contratações públicas. Ao qualificar o corpo técnico de Tubarão, a prefeitura reduz riscos legais e aumenta a confiança dos fornecedores e da sociedade nos processos de compras governamentais.
A transparência emerge como benefício colateral. Processos bem estruturados e documentados fortalecem a possibilidade de auditoria e controle social, contribuindo para a consolidação de uma administração pública responsável e acessível.
Continuidade em setembro
A Secretaria de Administração e Finanças já tem programadas duas novas etapas do treinamento para o mês de setembro. A decisão de manter a série de capacitações reforça o compromisso da prefeitura com o desenvolvimento contínuo de seus servidores e a melhoria de processos administrativos. O cronograma extenso permite que mais profissionais participem e que os conteúdos sejam consolidados através da repetição.
