Tag: Regularização Fundiária
Prefeitura de Tubarão apoia Programa Lar Legal Rural para produtores
Iniciativa do TJSC busca regularizar imóveis rurais e já beneficia 11 propriedades no município
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Procuradora de Tubarão Participa de Encontro Catarinense: Atualização Jurídica e Aperfeiçoamento...
Patrícia Uliano Effting representa município em evento que reúne advocacia pública de Santa Catarina; discussão inclui regularização fundiária e licitações
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Tubarão aprova Lei do ETSA: Novo marco para o planejamento urbano...
O município de Tubarão oficializou, por meio da Lei Ordinária nº 6.399/2026, a aprovação do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA). A medida representa um avanço...
