Iniciativa do TJSC busca regularizar imóveis rurais e já beneficia 11 propriedades no município
O prefeito Estêner Soratto recebeu, nesta semana, representantes dos Sindicatos Rurais de Tubarão para tratar do Programa Lar Legal Rural. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina visa à regularização de imóveis rurais no Estado. Em Tubarão, 11 propriedades já estão em processo de regularização.
Reunião discute regularização fundiária no campo
O encontro foi realizado no gabinete do prefeito, em Tubarão. Participaram Maicon do Reis Soares, presidente do Sindicato Rural de Tubarão, que também representou o Sindicato dos Produtores, Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, vinculado à FETAESC.
Também estiveram presentes o secretário de Agricultura, Marcos Savi Mondo, e a advogada Juliana Santana, que atua na expansão do programa na região. O Lar Legal Rural conta com apoio da FAESC e da FETAESC.
Regularização garante segurança jurídica às famílias
Durante a reunião, foi destacada a importância da regularização fundiária para as famílias do campo. A matrícula do imóvel garante segurança jurídica e valoriza o patrimônio rural.
Além disso, o processo amplia o acesso a crédito e a políticas públicas. A medida assegura ainda o reconhecimento oficial do direito sobre a propriedade.
Onze propriedades já estão em processo em Tubarão
O município já registra um avanço concreto na adesão ao programa. Atualmente, 11 propriedades rurais de Tubarão estão em processo de regularização pelo Lar Legal Rural.
Prefeito reafirma compromisso com produtores rurais
O prefeito Estêner Soratto reafirmou o apoio da administração municipal ao programa. Ele destacou o compromisso de ampliar a divulgação da iniciativa junto aos produtores rurais do município.
“Tubarão tem uma forte tradição rural e nossos produtores merecem toda a segurança e o suporte da Prefeitura. O Lar Legal Rural é uma oportunidade real de regularizar a situação de quem trabalha e vive no campo”, afirmou Soratto.
