O vereador Matheus Madeira (PT) vai propor, na sessão da Câmara da próxima segunda-feira (3), o Projeto de Lei 111/2020, que impede a demissão de professores ACTs durante a pandemia do novo coronavírus, para que, segundo ele, seja garantida a vaga ao profissional, já que durante este período em que as escolas estão fechadas, os docentes seguem trabalhando com aulas e atividades online.
“Esperamos que o Executivo tubaronense siga o exemplo da lei estadual Samuel, aprovada na Alesc, e de vários outros municípios de Santa Catarina, como em Capivari de Baixo, Blumenau e Bom Jardim da Serra”, exemplifica Madeira. O parlamentar é primeiro-suplente do titular, Professor Paulão (PT), que solicitou licença por 30 dias.
O seu projeto, que defende os professores, deve ser deliberado em plenário na segunda. Conforme Matheus, há muitas prefeituras no Estado que estão aproveitando esta época de aulas não-presenciais para dispensar esses professores admitidos em caráter temporário. “Este projeto vem com a proposta de garantir que esses profissionais tenham estabilidade até o fim do ano”, complementa.
