A manhã desta terça-feira (10) foi marcada por uma intensa movimentação policial em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/DEIC), deflagrou a Operação “PHD”, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa suspeita de fraudar editais de chamamento público destinados ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas. Tubarão foi uma das cidades alvo da ação.
Ação Interestadual e Alvos
A operação teve caráter interestadual, cumprindo um total de 14 mandados de busca e apreensão. As equipes da DEIC, com o apoio da Polícia Civil gaúcha, atuaram simultaneamente em diversas frentes:
Santa Catarina: Florianópolis, São José, Tubarão e São Pedro de Alcântara;
Rio Grande do Sul: Passo Fundo, Taquari e Santa Maria.
O Esquema e os Desvios
As investigações apontam que, durante o ano de 2024, um grupo formado por pesquisadores, representantes de empresas e um servidor da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) se articulou para direcionar a seleção de bolsistas em dois certames específicos.
O servidor investigado, que atuava no comitê de avaliação, teria favorecido familiares e um círculo restrito de pesquisadores com vínculos profissionais já estabelecidos. Ele foi exonerado após a denúncia ser recebida pela FAPESC.
Os editais investigados apresentam indícios robustos de fraude, totalizando desvios financeiros estimados em cerca de R$ 20 milhões.
Declarações Falsas e Apreensões
Além do direcionamento, os pesquisadores supostamente utilizaram declarações de residência falsas para burlar as exigências de territorialidade, uma vez que alguns selecionados residiam no Rio Grande do Sul e até no exterior.
Com a deflagração da Operação PHD, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e documentos físicos e digitais. O material será analisado para consolidar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção, estelionato contra a administração pública, falsidade ideológica e associação criminosa.
