O tubaronense Joel Borges Corrêa, condenado a mais de 13 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, teve seu pedido de refúgio político concedido pela Argentina nesta semana. A decisão foi tomada pela Comissão Nacional para Refugiados (Conare) do país vizinho e altera o curso do processo jurídico do catarinense.
A Fuga e o Refúgio
Caminhoneiro e natural de Tubarão, Joel fugiu para a Argentina em 2024, após a divulgação de sua sentença condenatória. Na ocasião, ele rompeu a tornozeleira eletrônica que utilizava no Brasil por medo de retornar ao sistema prisional.
Ao órgão argentino, Corrêa apresentou os seguintes argumentos para fundamentar seu pedido:
Perseguição Política: Alegou ser alvo do aparato judicial brasileiro devido às suas opiniões contra o atual governo;
Condições Prisionais: Relatou ter enfrentado condições degradantes durante o período em que esteve preso no Brasil;
Negativa de Vandalismo: Afirmou que participou das manifestações por não concordar com as políticas eleitas, mas negou envolvimento em atos de vandalismo ou planos de golpe.
Situação Jurídica: Extradição Suspensa
Em outubro do ano passado, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, havia solicitado formalmente a extradição dos brasileiros foragidos na Argentina. Embora um tribunal argentino tivesse decidido inicialmente pela extradição de Corrêa em dezembro, a concessão do refúgio político pela Conare suspende o processo por tempo indeterminado.
Outros Condenados em Tubarão
O caso de Joel não é o único de grande repercussão na Cidade Azul. A idosa Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, também foi condenada pelos atos de 8 de janeiro. Diferente do caminhoneiro, Fátima recebeu uma sentença de 17 anos de prisão após viralizar em vídeos durante a invasão ao Palácio do Planalto.
