Prefeitura pede retirada imediata de cordas, redes e outras barreiras, e fiscalização promete autuações
No Rio da Madre em Tubarão, a Prefeitura identificou obstáculos artificiais após a conclusão das obras de desassoreamento e limpeza de 21 km do leito. Proprietários de pontilhões e moradores instalaram cordas, redes e outras barreiras para reter aguapés. A administração pede a retirada imediata dos obstáculos e alerta para autuações.
Barreiras improvisadas no leito do rio
Após a recente conclusão das obras, foram constatadas irregularidades ao longo de todo o leito. O objetivo declarado das barreiras é impedir que a vegetação chegue à frente das propriedades.
Obstrução prejudica vizinhos e anula investimento público
A Prefeitura afirma que a prática bloqueia o fluxo natural da água e prejudica as propriedades vizinhas. Além disso, anula o benefício da obra coletiva, que representa investimento público.
Crime ambiental e sanções previstas em lei
Obstruir cursos hídricos configura crime ambiental, nos termos da Lei Federal nº 9.605/1998 e do Código Florestal. Os infratores ficam sujeitos a sanções administrativas, multas e outras penalidades legais. O comunicado também cita a Lei 12.608/2012. Ela implanta a política de Proteção e Defesa Civil e prioriza a prevenção para reduzir desastres.
Retirada imediata e vistorias nos próximos dias
Por enquanto, o comunicado tem caráter de orientação e pede conscientização dos responsáveis. Todos devem retirar imediatamente qualquer obstáculo instalado no rio. Assim, a água e a vegetação voltam a seguir seu curso natural.
As equipes de fiscalização intensificarão as vistorias na área nos próximos dias. Se as barreiras permanecerem, os proprietários serão formalmente notificados e autuados.
A expectativa do poder público é de colaboração ampla, para proteger o investimento feito e o ecossistema do Rio da Madre. Cada proprietário e morador pode contribuir desobstruindo o leito antes mesmo de qualquer vistoria.
