Editais 10 e 11/2026 tratam de ampliação de jornada e de atuação temporária para o ano letivo de 2027
A Fundação Municipal de Educação de Tubarão lançou na segunda-feira (9) os Editais 10 e 11/2026 para o processo de atuação temporária em Tubarão. As inscrições online estão abertas até as 17h de 17 de novembro. Ambos são voltados exclusivamente a professores efetivos da Rede Municipal de Ensino.
Dois processos para o ano letivo de 2027
O Edital 10/2026 trata da ampliação temporária da jornada de trabalho. Ele tem o objetivo de suprir vagas de professores que atuam em outra função de carreira, estão reabilitados, em licença para interesses particulares ou em auxílio-doença.
O Edital 11/2026 cuida da atuação temporária. Esse modelo permite que o professor atue em etapa, área, componente ou modalidade diferente da que ocupa de forma definitiva. Também abrange programas e projetos municipais, estaduais ou federais desenvolvidos pela Fundação.
Quem pode se inscrever e o que fica de fora
Podem participar professores efetivos do magistério público municipal, lotados ou designados na Fundação Municipal de Educação. A condição vale tanto para a fundação quanto para as unidades escolares.
Não podem estar em auxílio-doença, reabilitados ou amparados pela Licença Especial da Lei nº 3.794/2012. Também ficam de fora os servidores em licença para tratar de interesses particulares sem vencimentos. No caso da atuação temporária, o Edital 11 exclui ainda quem está em estágio probatório.
Inscrição exclusivamente online
As inscrições são feitas apenas pela internet, por formulário próprio de cada edital. O formulário do Edital 10 está em https://forms.gle/C3YA5tUbHa516C8EA. O do Edital 11 está em https://forms.gle/H3KMjNeDrE8jbgdD8.
Após o envio, o candidato recebe por e-mail uma cópia das informações, que serve como comprovante. Os documentos são opcionais e devem ser anexados em PDF, quando existirem. Entre eles estão a declaração de tempo de serviço, o certificado de pós-graduação e os cursos de atualização com carga horária mínima de 8 horas, realizados a partir de 2025.
A declaração de tempo de serviço deve considerar o período até 31 de agosto de 2026. Ela precisa ser datada e assinada pela direção da escola, com o tempo expresso em anos, meses e dias. No Edital 11, a própria Fundação solicita essa declaração.
Cronograma com datas definidas
A lista de inscritos será publicada em 17 de novembro, após as 17h. Recursos sobre essa lista podem ser apresentados em 18 de novembro.
A classificação preliminar sai em 19 de novembro, com recursos até 23 de novembro. A homologação da classificação final está prevista para 24 de novembro, no site oficial da Prefeitura.
Critérios de classificação
Na ampliação de jornada, tem preferência o professor que já trabalha na escola. Em seguida, pesa o tempo de serviço na própria unidade, seguido do tempo no magistério municipal, do nível de habilitação, das horas de aperfeiçoamento e da idade.
Na atuação temporária, o tempo de serviço no magistério municipal é o primeiro critério. Depois vêm o nível de habilitação, as horas de aperfeiçoamento e a idade.
Escolha de vagas ainda sem data
Os editais informam que o cronograma da escolha de vagas será divulgado posteriormente. Até lá, o candidato deve conferir no sistema a unidade escolar, a carga horária e as demais características de cada vaga.
Vale ler os editais completos antes de enviar o formulário. Os textos tratam de declarações falsas ou documentos adulterados, que podem levar ao cancelamento do ato e à abertura de processo administrativo.
