O município alcançou 89,13% dos critérios do PNTP 2026, acima das médias de Santa Catarina e do Brasil.
Tubarão conquistou o Selo Ouro de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026, com índice de 89,13% dos critérios atendidos. O resultado mais que dobra o índice de 44,16% registrado em 2024, e coloca o município acima das médias de Santa Catarina e do Brasil.
Índice avança desde 2023
Em 2023, o município tinha 39,19% e recebeu o Selo Básico. Em 2024, o índice chegou a 44,16%, na mesma classificação.
Em 2025, o índice subiu para 66,16%, no nível intermediário. Em 2026, alcançou 89,13%, com o Selo Ouro.
Critérios essenciais chegam a 100%
Nos critérios considerados fundamentais para o acesso da população às informações públicas, Tubarão atendia a 51,52% em 2024. Em 2025, o percentual foi a 84,85%. Em 2026, chegou à totalidade.
Segundo a prefeitura, o avanço não significa apenas mais informações publicadas. Inclui também organização, acessibilidade e qualidade dos dados.
Controladoria vira secretaria
Uma das primeiras medidas da gestão foi transformar a antiga Controladoria-Geral na Secretaria de Combate à Corrupção e Controladoria. A mudança ampliou a estrutura e valorizou a equipe técnica.
Para o prefeito Estêner Soratto, a transparência é um compromisso permanente, e não apenas uma obrigação legal. Ele afirmou que “o dinheiro público pertence às pessoas”.
O secretário Luciano Valério atribui o resultado ao acompanhamento permanente dos indicadores e à orientação às secretarias. Segundo ele, o Selo Ouro também aumenta a responsabilidade de manter os padrões.
Áreas com aprovação integral
Tiveram 100% de atendimento despesas públicas, diárias, educação e assistência social, informações institucionais e prioritárias, LGPD e governo digital, Ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e acessibilidade.
Na prática, esses mecanismos permitem acompanhar o uso dos recursos municipais, consultar gastos, solicitar documentos e fiscalizar ações do poder público.
Como funciona o PNTP
O programa é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os tribunais de contas estaduais. Ele usa critérios padronizados para avaliar órgãos públicos.
O resultado de Tubarão amplia a exigência de manter os padrões, segundo a própria prefeitura. Os canais de consulta de gastos, pedidos de documentos e Ouvidoria seguem disponíveis para o cidadão.
