A Prefeitura de Tubarão, por meio da Secretaria de Combate à Corrupção e Controladoria, confirmou sua participação na capacitação que marca a abertura do Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O treinamento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), ocorre no próximo dia 27 de março, às 14 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
A iniciativa é voltada aos agentes de controle interno e responsáveis pelos portais da transparência, visando o aprimoramento do acesso à informação no município.
Compromisso com a Gestão Pública
Para o secretário de Combate à Corrupção e Controladoria, Luciano Valério, o foco é elevar os índices de transparência e fortalecer a accountability (prestação de contas) em todos os níveis da administração municipal.
O prefeito Estêner Soratto reforça que o PNTP é uma ferramenta decisiva para a democracia local:
“O PNTP tem se consolidado como uma iniciativa de referência no incentivo ao acesso à informação, comprovando o papel do controle interno como indutor de transformações na gestão pública”, destaca Soratto.
Cronograma e Metas para 2026
As unidades gestoras de Tubarão devem seguir um calendário rigoroso definido pelos órgãos de controle:
20 de Março: Disponibilização da cartilha atualizada com os novos critérios de avaliação da Atricon.
15 de Maio: Prazo final para que as secretarias promovam melhorias nos portais da transparência.
20 de Abril a 29 de Maio: Período para resposta ao questionário eletrônico de avaliação.
Agosto: Data final para o encaminhamento das avaliações consolidadas pelo TCE/SC para a coordenação nacional.
O que é o PNTP?
O Programa Nacional de Transparência Pública avalia a qualidade dos portais de órgãos públicos em todo o Brasil, atribuindo selos de qualidade que atestam o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a facilidade de navegação para o cidadão.
